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E
através de uma série de instrumentos de suplícios que desafiava a
imaginação das consciências mais duras para a contenção do negro escravo
que houvesse cometido qualquer falha, e no tronco que era um grande
pedaço de madeira retangular aberta em duas metades com buracos maiores
para a cabeça e menores para os pés e as mãos dos escravos, e para
colocar-se o negro no tronco abriam-se as suas duas metades e se
colocavam nos buracos o pescoço, os tornozelos ou os pulsos do escravo e
se fechava as extremidades com um grande cadeado, o vira mundo era um
instrumento de ferro de tamanho menor que o tronco, porém com o mesmo
mecanismo e as mesmas finalidades de prender os pés e as mãos dos
escravos, o cepo era um instrumento que consistia num grosso tronco de madeira
que o escravo carregava à cabeça, preso por uma longa corrente a uma
argola que trazia ao tornozelo.
O
libanto era um instrumento que prendia o pescoço do escravo numa argola
de ferro de onde saía uma haste longa.
Que
poderia terminar com um chocalho em sua extremidade e que servia para dar
o sinal quando o negro quando o negro andava, ou com as pontas retorcidas
com a finalidade de prender-se aos galhos das árvores para dificultar a
fuga do negro pelas matas, as gargalheiras eram colocadas no pescoço dos
escravos e dela partiam uma corrente que prendiam os membros do negro ao
corpo ou serviam para atrelar os escravos uns aos outros quando
transportados dos mercados de escravos para as fazendas, e através das
algemas, machos e peias os negros eram presos pelas mãos aos tornozelos o
que impedia do escravo de correr ou andar depressa, com isto dificultava
a fuga dos negros, e para os que furtavam e comiam cana ou rapadura
escondido era utilizado a mascara, que era feita de folhas de flandes e
tomava todo o rosto e possuía alguns orifícios para a respiração do
negro, com isto o escravo não podia comer nem beber sem a permissão do
feitor, os anjinhos eram um instrumento de suplicio que se prendiam os
dedos polegares da vitima em dois anéis que eram comprimidos gradualmente
para se obter à força a confissão do escravo incriminado por uma falta
grave.
Já
no início do século XIX era possível verificar grandes transformações que
pouco a pouco modificavam a situação da colônia e o mundo a sua volta. Na
Europa, a Revolução Industrial introduziu a máquina na produção e mudou
as relações de trabalho. Formaram-se as grandes fábricas e os pequenos
artesãos passaram a ser trabalhadores assalariados. Na colônia, a vida
urbana ganhou espaço com a criação de estaleiros e de manufaturas de
tecidos. A imigração em massa de portugueses para o Brasil foi outro
fator novo no cenário do Brasil colonial.
Mesmo
com todos esses avanços foi somente na metade do século que começaram a
ser tomadas medidas efetivas para o fim do regime de escravidão. Vamos
conhecer os fatores que contribuíram para a abolição:
1850
- promulgação da Lei Eusébio de Queirós, que acabou definitivamente com o
tráfico negreiro intercontinental. Com isso, caiu a oferta de escravos,
já que eles não podiam mais ser trazidos da África para o Brasil.
1865
- Cresciam as pressões internacionais sobre o Brasil, que era a única
nação americana a manter a escravidão.
1871
- Promulgação da Lei Rio Branco, mais conhecida como Lei do Ventre Livre,
que estabeleceu a liberdade para os filhos de escravas nascidos depois
desta data. Os senhores passaram a enfrentar o problema do progressivo
envelhecimento da população escrava, que não poderia mais ser renovada.
1872
- O Recenseamento Geral do Império, primeiro censo demográfico do Brasil,
mostrou que os escravos, que um dia foram maioria, agora constituíam
apenas 15% do total da população brasileira. O Brasil contou uma
população de 9.930.478 pessoas, sendo 1.510.806 escravos e 8.419.672
homens livres.
1880
- O declínio da escravidão se acentuou nos anos 80, quando aumentou o
número de alforrias (documentos que concediam a liberdade aos negros), ao
lado das fugas em massa e das revoltas dos escravos, desorganizando a
produção nas fazendas.
1885
- Assinatura da Lei Saraiva-Cotegipe ou, popularmente, a Lei dos
Sexagenários, pela Princesa Isabel, tornando livres os escravos com mais
de 60 anos.
1885-1888
- o movimento abolicionista ganhou grande impulso nas áreas cafeeiras,
nas quais se concentravam quase dois terços da população escrava do
Império.
13
de maio de 1888 - assinatura da Lei Áurea, pela Princesa Isabel.
No Brasil, o regime de escravidão vigorou
desde os primeiros anos logo após o descobrimento até o dia 13 de maio de
1888, quando a princesa regente Isabel assinou, utilizando uma caneta de
ouro e pedras preciosas, oferecida pelos abolicionistas, a Lei 3.353,
mais conhecida como Lei Áurea, libertando os escravos.
A
escravidão é um capítulo da História do Brasil. Embora ela tenha sido
abolida há 115 anos, não pode ser apagada e suas conseqüências não podem
ser ignoradas. A História nos permite conhecer o passado, compreender o
presente e pode ajudar a planejar o futuro. Nós vamos contar um pouco
dessa história para você. Vamos falar dos negros africanos trazidos para
serem escravos no Brasil, quantos eram, como viviam, como era a sociedade
da época. Mas, antes disso, confira o texto da Lei Áurea, que fez com que
o dia 13 de maio entrasse para a História.
"Declara
extinta a escravidão no Brasil. A princesa imperial regente em nome de
Sua Majestade o imperador, o senhor D. Pedro II, faz saber a todos os
súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e ela sancionou a lei
seguinte:
Art.
1°: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.
Art.
2°: Revogam-se as disposições em contrário.
Manda
portanto a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da
referida lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão
inteiramente como nela se contém.
O
secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras
Públicas e interino dos Negócios Estrangeiros, bacharel Rodrigo Augusto
da Silva, do Conselho de sua majestade o imperador, o faça imprimir,
publicar e correr.
Dado
no Palácio do Rio de Janeiro, em 13 de maio de 1888, 67º da Independência
e do Império.
Carta
de lei, pela qual Vossa Alteza Imperial manda executar o decreto da
Assembléia Geral, que houve por bem sancionar declarando extinta a
escravidão no Brasil, como nela se declara.
Para
Vossa Alteza Imperial ver".
Em
13 de maio de 1888, a princesa Isabel aboliu a escravidão no Brasil,
colocando nas ruas milhares de negros que, de uma hora para outra,
ficaram sem destino. Com isso agradou a abolicionistas, bateu de frente
com escravocratas e para muitos historiadores começou a escrever o epílogo
do reinado de seu pai, Pedro II, que cairia pouco mais de um ano mais
tarde. Até hoje aplaudida por muitos pelo fim e criticada por outros
pelos meios utilizados e também pelos fins, a abolição da escravidão no
País ainda é um assunto que encerra muitas discussões. Não houve, como
nos Estados Unidos, uma guerra civil dividindo alas contrárias ao tema,
não se disparou um tiro sequer para que os escravos ficassem livres ou
continuassem presos a grilhões na senzala, mas também não houve uma
discussão séria e definitiva sobre o caso. Claro, haviam os fóruns de
debates, principalmente nas páginas dos jornais, nas quais brilhava a
verve de José do Patrocínio. Mas muitos acreditam que a atitude de Isabel
foi mais emocional do que prática. Afinal, não houve preparação
suficiente para o fato, ricos senhores de terra que investiram muito em
seus escravos ficaram, de uma hora para outra, sem eles e os governos
pós-abolição não souberam utilizar o ato da princesa a favor de melhorias
sociais.
Problemas
da elite
Afinal,
a escravidão dominou todos os aspectos da vida brasileira durante o
século XIX. O final dessa instituição parecia ter aberto novas portas
para uma sociedade mais justa e menos dividida. Mas a libertação dos
escravos não podia deixar de ter conseqüências importantes e profundas
para as finanças, tanto públicas quanto particulares. "Infelizmente,
a irresponsabilidade financeira dos governos após a abolição transformou
essa grande oportunidade para a reforma social em um desastre econômico.
Esses políticos provocaram inflação, afugentaram investidores nacionais e
estrangeiros e arrebentaram a onda de otimismo que se seguiu à
emancipação", explica Schulz. "Em um sentido mais amplo, os
ajustes necessários à introdução do trabalho livre resultaram numa crise
que durou quase três décadas", diz o historiador.
Segundo
ele, a crise financeira da abolição começou gradativamente. Vários anos
poderiam, de acordo com Schulz, servir para o começo desse estudo: 1871,
quando a Lei do Ventre Livre determinou que nenhum escravo nasceria no
Brasil, ou 1880, quando começou a campanha abolicionista. "Ou,
ainda, 1884, quando o Banco do Brasil parou de conceder hipotecas garantidas
por escravos", diz o autor, que escolhe o ano de 1875 como o
primeiro a detonar o processo de crise financeira, quando o Brasil sofreu
sua última crise como país escravagista. Essa tal crise, explica Schulz,
teve como causa externa o início da "grande depressão" mundial
do século XIX, e como causa interna a suspensão do Banco Mauá, o que
levou muitos brasileiros à bancarrota, criando um sério problema para as
elites, que a abolição só veio agravar.
"A
crise financeira da abolição pode ser dividida em três partes: um
mal-estar pré-abolição, uma 'bolha' chamada Encilhamento e um período de
tentativas frustradas de estabilização que sucederam ao colapso da
bolha", diz Schulz, elencando outros problemas que advieram à
abolição. "O ministério que realizou a abolição entendeu que seria
necessário tomar providências financeiras para satisfazer aos fazendeiros
e acabou sendo um dos gabinetes mais atuantes do século. A magnitude da
mudança, porém, aos olhos dos fazendeiros, merecia medidas ainda mais
enérgicas. Os três governos, um monarquista e dois republicanos, que se
seguiram ao gabinete abolicionista, triplicaram a moeda em circulação,
estimularam a especulação na bolsa de valores e tentaram de todas as
maneiras conseguir o apoio dos grandes fazendeiros", conta o historiador.
"Essas ações irresponsáveis criaram uma bolha especulativa chamada
de Encilhamento. Embora o estouro dessa bolha tenha sido bastante
dramático, a crise continuou por uma década após o Encilhamento." Ou
seja: o que poderia e deveria ser uma alavancada para o progresso do País
a partir da extirpação de um mal - a escravidão - acabou se tornando um
mal maior ainda, devido à incompetência dos administradores do governo
brasileiro. Qualquer economista recém-formado sabe que multiplicar o
número da moeda circulante, apoiar a especulação na bolsa e não conter os
gastos resultam em uma palavra que mais se assemelha a um dragão voraz:
inflação.
A
crise econômica que se seguiu à abolição, então, é muito bem trabalhada
por Schulz em seu estudo, mostrando desde o problema do sistema
financeiro internacional e a crise com os cafeicultores até as tentativas
de estabilização da economia e a crescente inflação. Para ilustrar todas
suas idéias e explicações, o autor ainda elenca uma série de tabelas,
apresentando os gastos governamentais, a capitalização da Bolsa do Rio e
o serviço da dívida brasileira. Para quem tem curiosidade sobre o assunto
e deseja se aprofundar nesse tema que até hoje gera polêmica, o trabalho
de Schulz publicado pela Edusp é um belo instrumento de apoio ao estudo.
Talvez, inclusive, explique muita coisa que aconteceu até um passado
muito recente e que está, de uma forma ou outra, apenas adormecida.
A
longa permanência do negro no Brasil acabou por abrasileirá-lo.
De
um lado, o africano se tornou ladino e tornou seus filhos crioulos e
mestiços de várias espécies: mulato, pardo, cabra, caboclo. A
crioulização e a mestiçagem são temas inevitáveis da história do negro no
Brasil.
De
outro lado, raros são os aspectos de nossa cultura que não trazem a marca
da cultura africana. O assunto já foi muito tratado por historiadores e
antropólogos, que estudaram dos negros, a família, a língua, a religião,
a música, a dança, a culinária e a arte popular em geral.
Epopéia do negro no Brasil
1454: A bula Papal editada por Nicolau V dá aos portugueses a
exclusividade para aprisionar negros para o reino e lá batizá-los.
1549: Tomé de Souza desembarca no Bahia. Com ele vieram provavelmente os
primeiros escravos brasileiros.
1630: Data provável da formação do Quilombo dos Palmares. Palmares ocupou
a maior área territorial de resistência política à escravidão. Ela foi
uma das maiores lutas de resistência popular nas Américas.
1693:
Morre a rainha Nznja, tuerreira, aujoiava
1695: Morte de Zumbi dos Palmares. Zumbi dirigiu Palmares num dos seus
momentos mais dramáticos. As forças chefiadas pelo bandeirante Domingos
Jorge velho destruíram o Quilombo e, depois, assassinaram Zumbi.
1741: Alvará determina que os escravos fugitivos serão marcados com ferro
quente com a letra "F" carimbada nas espáduas.
1835: Levante de negros urbanos de Salvador. Segundo historiadores, a
Revolta dos Malês foi a mais importante revolta urbana de negros
brasileiros, pelo número de revoltosos, grau de organização e objetivos
militares. Elas se inscrevem entre as grandes revoltas assistidas pela
cidade no século 19: 1807, 1809, 1813, 1826, 1828,1830 e 1844.
1830:
É enforcado o Oulomboja Manuel Gonga em Vassouras - RJ.
1833:
ë fundado o Jornal "O Homem de cor" por Paula Brito, é o
primeiro jornal brasileiro a lutar pelos direitos do negro.
1838: O governo do Sergipe proíbe que portadores de moléstias contagiosas
e africanos, escravos ou não freqüentem escolas públicas.
1850: É editada a Lei Euzébio de Queiroz. Ela põe fim ao tráfico de
escravos.. Nesse mesmo ano, é editada a lei da terra. A partir dessa lei
era proibido ocupar terras no Brasil. Para possuir terra era necessário
comprá-la do governo.
1854: Decreto proíbe o negro de aprender a ler e escrever.
1866: O império determina que os negros que serviam no exercito seriam
alforriados.
1869: Proibidas a venda de escravos debaixo de pregão e com exposição
pública. A lei proíbe a venda de casais separados e de pais e filhos.
1871: É editada a lei do ventre livre. Com ela os filhos de escravos
seriam libertos, depois de completarem a maioridade.
1882: Morre o abolicionista Luiz Gama. Sua mãe, Luiza Mahin foi um das
principais lideranças na Revolta dos Malês, em Salvador.
1883:
Primeira libertação coletiva de escravos negros no Brasil.
1884:
Abolição da escravatura negra na província do Amazonas.
1885: É editada a Lei do Sexagenário. A lei Saraiva-Cotegipe liberta os
escravos com mais de 65 anos de idade. Segundo dados, a vida útil de um
escravo era 15 anos, em média.
1886: O governo proíbe o açoite dos castigos aos escravos.
1888: Promulgada a Lei Áurea. ela extingue a escravidão no Brasil.
O país é o último a abolir a escravidão do ocidente.
1890: Decreto sobre a imigração veta o ingresso no país de africanos e
asiáticos. O ingresso de imigrantes europeus era liberada pelo governo.
1910: João Cândido, o Almirante negro, lidera a revolta da esquadra
(Revolta das Chibatas) contra os castigos físicos praticados contra os
marinheiros.
1914: Surge em Campinas a 1° organização sindical de negros. Dela participaram
de forma expressiva e determinante as mulheres negras.
1915: Surge o Manelick, o primeiro jornal de negros da capital paulista.
1916: É criado o Centro Cívico Palmares, em São Paulo.
1929: Surge o jornal Quilombo, na cidade do Rio de Janeiro.
1931: Nasce a Frente Negra Brasileira (FNB) que chegou a reunir mais de
100 mil em diversos Estados do país. A organização pleiteava sua
transformação em partido político. No ano de 1937, com a instalação do
Estado Novo, a FNB é colocada na ilegalidade.
1932: É formado em São Paulo, o Clube do Negro de Cultura Social. Seus
dirigentes editavam o jornal O Clarim da Alvorada, um dos mais
importantes na história do periodismo racial.
1935: Surge, no Rio de Janeiro, O Movimento Brasileiro Contra o
Preconceito Racial.
1936: Laudelina de Campos Mello funda na cidade de Santos a primeira
Associação de Empregadas Domesticas no Brasil
1938:É organizada em São Paulo a União Nacional dos Homens de Cor
1944: Abdias Nascimento funda no Rio de Janeiro o Teatro Experimental do
Negro.
1945: Renasce o Movimento Negro no país. Surge em São Paulo a Associação
do Negro Brasileiro, fundada por ex- militantes da FNB. No Rio de Janeiro
é organizado o Comitê Democrático Afro-Brasileiro com o objetivo de
defender a constituinte, a anistia e o fim do preconceito racial e de
cor. realiza-se a primeira Convenção Negro Brasileira com representantes
do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São
Paulo, em São Paulo.
1948: Surgem as entidades, Frente Negra Trabalhista e Cruzada Social do
Negro Brasileiro ( São Paulo); Turma Auriverde e Grêmio Literário Cruz e
Souza (Minas Gerais) e União Cultural dos Homens de Cor (Rio de Janeiro).
1949: Realiza-se no Rio de Janeiro o Conselho Nacional de Mulheres
Negras.
1950: No Rio é aprovada a Lei Afonso Arinos, que condena como
contravenção penal a discriminação de raça, cor e religião, também é
criado o conselho nacional de mulheres negras.
1954: É fundada em São Paulo a Associação Cultural do Negro.
1969: O governo do general Emílio G. Médici proíbe a publicação de
noticias sobre movimento negro e a discriminação racial.
1971: Surge em Porto Alegre o Grupo Palmares.
1974: Morre o poeta Solano "Vento Forte Africano" Trindade. É
fundado em Salvador o bloco afro Ilé - Aiê.
1975: No Congresso das Mulheres Brasileiras, realizado no Rio de Janeiro,
mulheres negras denunciam as discriminações racial e sexual a que estão
submetidas. Realiza-se em São Paulo a Semana do Negro na Arte e na
Cultura. O movimento articula apoio às lutas de libertação nacional
travadas no continente africano. Surgem várias entidades de combate ao
racismo. Em São Paulo surgem o Centro de Estudos da Cultura e da Arte
Negra (Cecan), a Associação cristã Beneficente, Movimento Teatral
Cultural Negro, Grupo de Teatro Evolução, Associação Cultural e
Recreativa Brasil Jovem, Instituto Brasileiro de Estudos Africanistas
(IBEA), Federação das Entidades Afro-brasileiras do Estado de São Paulo.
No Rio de Janeiro surgem Grupo Latino- Americano, Instituto de Pesquisas
da Cultura Negra (IPCN), Escola de Samba Gran Quilombo, Sociedade de
Intercâmbio Brasil-África.
1976: O governo da Bahia suprime a exigência de registro policial para os
templos de ritos afro-brasileiros.
1977: É assassinado Robson S. Luz. Quatro jovens atletas são discriminados
no Clube Regatas Tietê. Nos rastros dessas denuncias surge o Movimento
Negro Unificado contra a Discriminação Racial, mais tarde, Movimento
Negro Unificado (MNU). Na assembléia nacional do MNU é aprovada a
comemoração do Dia Nacional de Consciência Negra, em 20 de novembro em
celebração a memória do herói negro Zumbi dos Palmares. Surge o Movimento
de Mulheres Negras.
1978:Consolidação
do MNU Movimento Negro Unificado - São Paulo, É declarado pelo MNU
o dia 20 de novembro o dia da consciência negra.
1979: O quesito cor é incluído no recenseamento do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatísticas (IBGE) por pressão de sociólogos e
pesquisadores e segmentos da sociedade.
1982:Morre
em Salvador Mestre Pastinha, é também tombado o primeiro terreiro de
candomblé do Brasil; o terreiro da Casa Branca ile axê, ia nasso oka
Bahia
1986:
Tombamento da serra da Barrija local onde se desenvolveu o quilombo dos
palmares, a gaúcha Deise Nunes de Souza é coroada Miss Brasil é a
primeira Miss Brasil negra.
1987:
Fundado o instituto do negro em São Paulo.
1989: Nasce no mês de novembro o jornal Umbandomblé que passou a ser
Umbanda & Candomblé, Ciência, Cultura e Magia e hoje conhecido por
U&C, Ciência, Cultura e Magia.
1990:
É inaugurado no município de Volta redonda - RJ o memorial zumbi dos
palmares.
Fonte:
IBGE, USP
A História da Escravidão Negra no Brasil
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